Política

em 2015

Dilma poderá indicar dois ministros para o STF

Dilma poderá indicar dois ministros para o STF

Redação

07/01/2015 - 09h45

A presidenta Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) até o final deste ano.  A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses.

O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes. Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente.

Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e Marco Aurélio foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor.

Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente da República José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.

Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.

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