Depois do reajuste no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 33.763,00 (teto do funcionalismo público), sancionado esta semana pela presidente Dilma Rousseff, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aumentou a remuneração dos 30 desembargadores que compõem atualmente a Corte.
A resolução 588, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (15), estipula o aumento de R$ 26.589,68 para R$ 30.471,11 no vencimento dos desembargadores. O valor corresponde a 90,25% da remuneração dos ministros do STF, o máximo permitido pela Constituição.
A medida promove um efeito cascata, pois o salário de outras autoridades estão vinculados ao vencimento dos desembargadores. Lei estadual aprovada em dezembro do ano passado determina que o salário do governador seja o mesmo valor do recebido pelos magistrados. Reinaldo Azambuja, entretanto, receberá 50% desse valor, ou seja, R$ 15.235,55, conforme decreto publicado por ele nos primeiros dias de governo.
A nova vice-governadora, Rose Modesto, e os novos secretários estaduais terão os subsídios equivalentes a 80% do salário do governador (R$ 24.376.88).
