O Senado promete votar no início de março mudanças no sistema político do país, em discussão há mais de duas décadas no Congresso. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que vai colocar em votação temas como o financiamento público das campanhas eleitorais, duração dos mandatos do Executivo e proibição de coligações nas eleições proporcionais, entre outros.
A ideia de Renan é votar as propostas paralelamente no Senado e na Câmara, para evitar que fiquem paradas em uma das Casas Legislativas, sem avanços, após aprovadas por uma delas.
"Estou marcando as votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana de março, logo após o Carnaval. Algumas serão votadas no Senado simultaneamente com votações na Câmara. Ou nós reformamos a política, ou todos seremos literalmente reformados", disse Renan na última terça-feira.
Há dez propostas em tramitação no Senado com mudanças no sistema política no país, a maioria delas polêmicas, como o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. O PT apoia a proposta, que enfrenta resistências de siglas como o PMDB, principal aliado do governo federal.
Renan disse que vai sugerir um teto para as contribuições privadas, fixado entre 5% a 8% do valor total de cada campanha eleitoral. "O financiamento público, ainda que meritório, é impraticável. Na última eleição municipal, foram 541 mil candidatos de mais de 30 partidos. Essa quantidade inviabiliza qualquer iniciativa nesse sentido", afirmou.
Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) disse que o financiamento privado das campanhas é a "mãe de tantos males" do processo eleitoral.
O presidente do Senado disse que o atual sistema político brasileiro gera "instabilidade" diante do extenso número de partidos. O PMDB mobiliza aliados para tentar aprovar, na reforma, proposta que limite a criação de novas siglas. O partido está preocupado com o crescimento de legendas como o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, que ampliou o números de congressistas e vem ganhando força e protagonismo no governo.
A mudança tem o apoio do PT, favorável à redução de siglas no país. "Não dá mais para que haja uma Câmara dos Deputados onde os seus dois maiores partidos representem apenas 25% do total de parlamentares, enquanto outros 75% dos deputados estejam pulverizados em 26 legendas, muitas delas com apenas um parlamentar", criticou Costa.
Os peemedebistas também querem mudar a regra que permite a um deputado com votação expressiva "puxar" outros da legenda para a Câmara, mesmo que tenham recebido um pequeno número de votos nas urnas.
"Ninguém entende como um candidato com 700 votos, e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível é uma deformação que estimula as legendas de aluguel", afirmou Renan.
A Câmara instalou na última terça uma comissão para discutir a reforma política. Foi eleito para o comando da comissão o deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente do DEM e ferrenho opositor das gestões do PT no governo federal. No Senado, serão realizadas sessões temáticas no plenário da Casa para discutir temas da reforma, antes da sua aprovação final.
