A bancada do PT na Câmara decidiu aderir ao movimento contra a chamada "bolsa esposa" --ou "transpatroa" como apelidaram alguns congressistas--, benefício aprovado pela cúpula da Casa que liberou para cônjuges de deputados o uso de passagens aéreas da cota de atividades parlamentar.
Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas que se comprometeram a não utilizar o benefício.
A medida foi aprovada na quarta (25) junto ao reajuste de outras verbas à disposição dos deputados, que totalizam um impacto de R$ 150,3 milhões por ano.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), pretende questionar o comando da Casa sobre a regularidade dessa benesse. Na semana passada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou um pedido de Sampaio (SP), que tentava derrubar um ato da Mesa Diretora da Câmara autorizando o pagamento de passagens aéreas para os cônjuges de parlamentares.
O pedido foi feito através de um mandado de segurança, que teve a liminar (decisão provisória) negada por Zavascki na última quinta-feira (26) e divulgada no sistema eletrônico do STF nesta sexta-feira (27).
Ao negar o pedido, o ministro pediu informações sobre o ato da Mesa para a Câmara dos Deputados. Quando receber as informações, poderá rever ou manter sua decisão.
Além disso, o plenário do STF ainda terá que se manifestar sobre o assunto quando o caso for levado ao colegiado, o que não tem data para acontecer.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem defendido que o benefício é uma necessidade para deputados idosos ou com dificuldades de locomoção. O peemedebista tem dito que, por enquanto, a medida fica mantida, mas que se alguém propor, a Mesa Diretora da Casa pode rediscutir o caso.
Abaixo Assinado
Um abaixo-assinado organizado na internet contra a possibilidade de deputados federais usarem recursos do "cotão" para pagar passagens aéreas aos maridos e mulheres já possui cerca de 135 mil assinaturas.
O abaixo-assinado foi organizado pelo site Avaaz de petições online. O texto da petição chama de "abuso" o benefício e diz que os salários dos deputados já são suficientes para pagar as passagens aéreas dos cônjuges.
"Se agirmos rápido e fizermos barulho contra esta medida, podemos envergonhar os deputados e fazê-los reverter a decisão, garantindo que nosso dinheiro vá para hospitais ou escolas. Alguns deputados já se pronunciaram contra o aumento -isso significa que podemos vencer!", diz o texto do abaixo-assinado.
