Nova sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, para votação de vetos presidenciais, foi convocada nesta segunda-feira (9) pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão será na próxima quarta-feira (11) e foi anunciada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-TO), que presidiu a sessão ordinária do Senado nesta segunda-feira.
Segundo Petecão, além da apreciação dos vetos que trancam a pauta do Congresso – entre eles o que trata do reajuste na tabela do Imposto de Renda (IR) –, também será analisado o Projeto de Resolução 1/2015, que muda o regimento comum do Congresso e impõe limites no número de requerimentos durante a discussão de matérias em votação. O objetivo é impedir obstruções por muito tempo. Na oportunidade, também poderá ser votado o Orçamento Geral da União para 2015.
Entre os vetos a serem apreciados, além do que trata do IR – que mudou o reajuste de 4,5% para 6,5% –, estão o que trata da redução da alíquota de empregadores e empregados domésticos na contribuição para a Previdência Social e alguns da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, que aumentam as prioridades e obrigações do governo. O governo alegou, em todas essas situações, que elas prejudicam os esforços de ajuste fiscal – aumentam gastos e diminuem receitas.
Alguns dos vetos presidenciais deveriam ter sido apreciados na última terça-feira (3), mas a sessão do Congresso foi encerrada por falta de quórum. Além da sessão convocada para esta quarta-feira, nova sessão ordinária deverá ocorrer terça-feira (17) da semana que vem, conforme prevê resolução do Congresso.
