Política

JUSTIÇA

Ministério Público dá parecer favorável a partido de Kassab

Ministério Público dá parecer favorável a partido de Kassab

Redação

25/04/2015 - 20h00
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Foco de um atrito político entre o Palácio do Planalto e o PMDB, o partido que o ministro Gilberto Kassab (Cidades) tenta colocar de pé recebeu parecer favorável do Ministério Público, em uma primeira análise da Procuradoria sobre o caso.

Tentando evitar a aplicação de uma lei que inibe a criação de legendas, aliados de Kassab entraram no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de registro do Partido Liberal mesmo sem ter conseguido reunir as quase 500 mil assinaturas de apoio necessárias.

Os responsáveis pelo PL argumentaram que, apesar da exigência legal, a Justiça Eleitoral têm permitido que esse apoiamento seja apresentado concomitantemente à tramitação do pedido de registro.

Em parecer entregue ao TSE na quinta-feira (23), o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, afirmou que, embora o Ministério Público veja com preocupação essa brecha, ela deve ser estendida ao PL a título de isonomia. Isso porque tribunal permitiu que essa manobra fosse usada por outros partidos em formação, entre eles a Rede de Marina Silva.

Apesar disso, o Ministério Público registra que o PL apresentou até agora apenas um terço das assinaturas necessárias e "não juntou documentação comprobatória da constituição de órgãos de direção regional em pelo menos um terço dos Estados da federação".

Aragão afirma ainda que só após serem cumpridas essas exigências o Ministério Público irá opinar de forma conclusiva sobre o pedido, levando em conta as contestações à criação do PL feitas pelo PMDB e DEM.

Essas duas legendas afirmam que Kassab quer criar o PL com o objetivo de atrair integrantes de siglas aliadas e da oposição, criando assim um superpartido governista que rivalize com o PMDB na coalizão de Dilma Rousseff. Kassab diz oficialmente que não participa da criação do PL, embora reconheça que a ação é tocada por aliados. Ele também nega intenção de esvaziar o PMDB ou a oposição.

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