A abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Prefeitura de Campo Grande colocou empresários em alerta, conforme Edil Albuquerque (PMDB). Projetos importantes para o desenvolvimento da Capital poderão ser deixados de lado em meio às investigações sobre a real situação financeira do município.
“Recebi ligação de uma entidade do comércio que está preocupada com tudo isso, a cidade para. A pessoa fica com medo de investir e uma CPI causa dúvida”, pontua o peemedebista, que responde como líder do prefeito Gilmar Olarte (PP) na Câmara Municipal.
Há em tramitação, por exemplo, projeto de suplementação de R$ 70 milhões para a saúde pendente e outros destinados a incentivos fiscais a empresas por meio do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social).
Diante da queda na arrecadação, Olarte decretou em março corte de gratificações e adicionais em diversos setores do funcionalismo municipal. Despesas com gastos de pessoal alcançaram 52,58% da Receita Corrente Líquida (RCL), acima do limite prudencial de 51,3%, o que descumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Reajustes estão, por ora, descartados.
Tal cenário motivou Paulo Pedra (PDT) a propor a abertura de CPI questionando nomeação e custo de comissionados, além de cobrar explicações sobre o real motivo para o desequilíbrio das contas municipais e se gestões anteriores teriam contribuído neste processo.
Para Eduardo Romero (PTdoB), um dos dez vereadores que assinaram a abertura do procedimento, a crise não é exclusividade de Campo Grande e a comissão não deve criar mais problemas. “Queremos saber o que é realidade ou foi criado para justificar as medidas adotadas pelo Executivo [de contenção de gastos]”.
Nesta quinta-feira (7), a Mesa Diretora deve homologar a composição da comissão e seu respectivo presidente, relator e secretário. Por terem maior representatividade, PMDB, PSD, PT, PTdoB, PP e PRB tem prioridade na indicação dos componentes.
Com possibilidade de indicar dois dos cinco integrantes da CPI, os peemedebistas tem certa a participação de Edil Albuquerque. O outro nome está em análise, de acordo com Carla Stephanini.
No PTdoB, Eduardo Romero pode ser conduzido a outra vaga, enquanto Paulo Pedra aposta na composição de partidos nanicos para conquistar espaço na investigação que até cogita ser presidente. Já no PT, Thaís Helena e Marcos Alex demonstraram interesse em participar do processo que pode resultar, em última instância, na cassação do prefeito.
CPI
Criada na terça-feira (5), a CPI contou com as assinaturas de Paulo Pedra (PDT), Chiquinho Telles (PSD), Luiza Ribeiro (PPS), Marcos Alex (PT), Eduardo Romero (PTdoB), Thaís Helena (PT), Ayrton Araújo (PT), Waldecy Chocolate (PP), José Chadid (sem partido), Derly dos Reis, o Cazuza (PP). O prazo para investigação sobre as contas municipais será de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Esta é quarta CPI da história da Câmara Municipal de Campo Grande. Uma delas, batizada de CPI do Calote, culminou na cassação do então prefeito, Alcides Bernal (PP), por improbidade administrativa.
