O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reúne, nesta terça-feira (14), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília (DF). A agenda, prevista para às 14h, foi intermediada por deputados e senadores sul-mato-grossenses que buscam solução diante do impasse por terras entre indígenas e produtores rurais que não teve avanço.
No início do mês, reuniões sobre o mesmo tema foram realizadas na Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) e na Assembleia Legislativa. Houve baixa participação de indígenas em ambos os casos e consenso de que somente a “pressão política” ao governo federal pode solucionar a demanda por demarcações e indenizações.
Em junho, o ministro José Eduardo Cardozo negou que as demarcações tenham sido paralisadas. “Estamos tentando mediar os conflitos. O radicalismo de um lado ou de outro motiva o acirramento dos conflitos. E então, só com mediação, verificando a possibilidade de contemplar o direito de todos os envolvidos”, justificou à Agência Brasil.
Senadores sul-mato-grossenses, Waldemir Moka e Simone Tebet (PMDB) integram parte da bancada federal que defende a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71. Esta permite a indenização de possuidores de títulos relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988. Votação da proposta estaria prevista para esta semana.
Por outro lado, na Câmara dos Deputados a luta é pela aprovação da PEC 215, que transfere ao Congresso o poder das demarcações e não a Fundação Nacional do Índio (Funai).
