A defesa do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, ingressou nesta segunda-feira (7) no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de liberdade.
Ele está preso desde o fim de novembro em Curitiba, acusado de participar do esquema de corrupção da Petrobras.
Na semana passada, Bumlai teve pedido de habeas corpus rejeitado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no tribunal. Ainda cabe recurso ao próprio STJ.
Ao Supremo, a defesa do pecuarista alega que não há elementos que justifiquem sua prisão. Ele é suspeito de ter feito um empréstimo bancário no Banco Schain, em 2004. Segundo Salim Schain, um dos donos do banco, o pecuarista pegou R$ 12 milhões e nunca pagou.
Segundo os advogados, o caso afronta "aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência na decisão ora atacada, que pune BUMLAI sem defesa e sem processo sob alegação de que os crimes de outros são escandalosos e de que o Brasil precisa acabar com a impunidade (qual se prisão preventiva fosse punição!), é preciso reconhecer a teratologia da r. decisão atacada".
A defesa alega ainda que "sem deixar o paciente ver os autos, sem intimá-lo para se explicar, Bumlai encontra-se submetido a uma medida extrema e grave".
Os advogados dizem que sabem o impacto de uma decisão favorável ao pecuarista para o STF.
"Apontado como amigo de Lula, sabemos que Vv. Exas. serão criticados, contestados, massacrados publicamente ao aplicar o direito e o entendimento consolidado do Tribunal. Ninguém, nem mesmo as instâncias inferiores, entenderá que não é um atentado, mas a defesa do Estado de Direito soltar alguém que não tem motivo para ficar preso preventivamente".
