O marqueteiro João Santana, que trabalhou em campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff, deixou de declarar participação societária em quatro empresas que mantém no exterior. Ele apresentou à Receita uma retificação em novembro de 2015, em pleno desenvolvimento da Operação Lava Jato, segundo relatório da Receita Federal que integra a Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, para incluir a posse das quatro empresas.
A Folha de S.Paulo revelou nesta quarta-feira (24) que um relatório da Receita apontou "incompatibilidades" e "divergências" em diversas declarações de Imposto de Renda de Santana e de sua mulher, Mônica Moura, além de levantar indício de "variação patrimonial a descoberto" em três anos.
Na retificadora encaminhada à Receita em 2015, que corrigiu dados informados de 2010 a 2014, Santana reconheceu participação em suas empresas em El Salvador (denominada Polistepeque Comunicación), com capital social estimado por ele em R$ 2.124,48, na República Dominicana (Polis Caribe Comunicación), com R$ 1.197,60, no Panamá (Polis America), com R$ 8.795,93, e na Argentina (Polis Propaganda), com R$ 8 mil.
De acordo com o relatório da Receita, a empresa de Santana na Argentina fora constituída em 1º de abril de 2003, porém só 12 anos depois Santana reconheceu suas ações à Receita brasileira. A empresa de El Salvadora fora criada em 2009, a da República Dominicana, em 2011, e a do Panamá, em 2013.
Nem antes nem depois da declaração retificadora, porém, João Santana ou sua mulher Mônica informaram à Receita a empresa offshore Shellbil Finance S.A. A firma controlada pelo casal recebeu no exterior, segundo a Polícia Federal, pelo menos US$ 7,5 milhões da construtora Odebrecht, por meio de uma outra offshore que ela controlaria, e do lobista Swi Skornicki, que atuava como representante no Brasil do estaleiro holandês Keppell Fels em contratos fechados com a Petrobras.
Outras investigações da Lava Jato já demonstraram, segundo a PF, que Skornicki transferiu US$ 12 milhões em propinas para o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais US$ 6 milhões para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo nesta terça-feira (23), a assessoria de João Santana afirmou que dividendos pagos a ele "são provenientes de receitas geradas pela prestação de serviços em campanhas eleitorais realizadas com sucesso e [sobre] todos os valores foram devidamente emitidas as notas fiscais". De acordo com a assessoria, "todos os tributos incidentes nas operações foram devidamente apurados e pagos, cumprindo rigorosamente todos os trâmites legais da Receita Federal".
