Decreto publicado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) transformou a Secretaria de Governo e Relações Institucionais em uma "super estrutura". Pelo ato publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (26), a pasta acumulou dezenas de funções, tanto direta como indiretamente.
Não foi divulgado quanto será inflado o orçamento da pasta com a criação de diferente estruturas e o acúmulo de cargos e funções. Apesar dessa estruturação, desde 1º de abril a secretaria está sem comando, depois da saída de Paulo Pedra (PDT) - o nome dele ainda consta no site oficial do governo.
Entre os cargos estratégicos que passaram a ser subordinados ao secretário ainda indefinido, está o de chefe de gabinete, além da coordenação especial de relações institucionais, onde ficará lotado o ex-secretário de governo.
O aliado de Bernal aspira ao cargo de vereador na eleição deste ano e por isso precisou ser exonerado como titular da pasta. Mesmo assim, voltou a ser contratado como assessor especial, com salário de R$ 9.089. Nessa nova função, ele vai atuar diretamente na relação da prefeitura com sindicatos e sociedade civil organizada.
"Estou a disposição do prefeito, nosso intuito é trabalhar de domingo a domingo e assessorá-lo como ele precisar", disse Paulo Pedra, em entrevista concedida no dia 18 de abril.
Pedra foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos na última eleição municipal. Mesmo assim, conseguiu ficar no cargo de secretário.
Pelas regras do TSE, quem é ocupante de cargo ordenador de despesa precisa ser exonerado seis meses antes da eleição para poder concorrer. No caso de cargo comissionado, o prazo limite é de três meses do pleito para se afastar.
ACOMODAÇÃO DE ALIADOS
Além de Paulo Pedra, Dharleng Campos de Oliveira, que estava como titular de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio (Sedesc); Wilton Edgar Sá e Silva Acosta, ex-secretário de Juventude; e Ricardo Hugueney Dal Farra, um dos fundadores da Fundação de Karatê de Mato Grosso do Sul e ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Esporte da Capital, precisaram sair do posto de secretário neste mês.
Todos foram recontratados como assessores especiais e vão ocupar cargo que tem subordinação ou supervisão da Segov.
A reportagem tentou contato com a prefeitura para conversar com quem seria o novo secretário de governo, mas até a publicação desta matéria não houve retorno. O nome do titular para a pasta ainda não foi nomeado.
Os quatro, apesar de terem voltado à prefeitura, não podem exercer cargos de chefia que os designe como ordenador de despesas. Se isso for constatado, Bernal corre o risco de responder por improbidade administrativa.
SUPER SECRETARIA
Com o decreto 12.878, de 25 de abril de 2016, a secretaria de Governo e Relações Institucionais tem além da Coordenadoria Especial de Relações Institucionais, para tratar diretamente com outras instituições, a Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados e a de Assuntos Comunitários, dos Movimentos Sociais e Populares, que vai lidar com líderes de bairros e associações.
Nas últimas semanas, o prefeito vem discursando que o governo municipal daria espaço para a sociedade civil participar das decisões políticas. Para isso, criou várias estruturas como assuntos indígenas, assuntos comunitários, igualdade racial, moradia e políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
