Relatório apresentado hoje (04) por Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado, recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O documento aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e a petista julgada por crime de responsabilidade.
"Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950", diz o texto escrito por Anastasia.
O parecer de Anastasia foi lido na tarde desta quarta e será votado na comissão na próxima sexta (6). Um dia antes, quinta (5), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve comparecer ao Senado para defender a presidente do documento do senador tucano.
A votação do parecer em plenário está prevista para o dia 11 de maio. Isso porque, depois da aprovação na comissão, o parecer precisará ser lido na sessão de segunda-feira (9), quando começará a contar um prazo de 48 horas para sua apreciação.
Com informações do G1 e Folhapress.
