A oito dias da votação do impeachment pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff (PT) já contratou um aumento de R$ 8 bilhões de despesas que vão afetar as contas do provável governo do vice-presidente Michel Temer.
A "bomba fiscal" que cairá no colo de uma possível nova equipe econômica, cotada para ter no comando Henrique Meirelles, pode chegar a pelo menos R$ 10 bilhões.
Para valer, é preciso sair publicação de Medida Provisória, prevista para ser publicada nos próximos dias. A legislação dá reajuste salarial diferenciado a auditores da Receita Federal, com direito a bônus de produtividade.
A edição da MP sofre resistência do Ministério do Planejamento, mas a orientação do Palácio do Planalto é seguir adiante com a medida, que custará R$ 400 milhões em 2016 e mais R$ 1,5 bilhão no ano que vem.
O governo também ampliou em mais R$ 1 bilhão as despesas previstas com subsídios no Plano Safra, que será anunciado hoje (4), além de mais R$ 1 bilhão para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Além dessas medidas, a presidente já anunciou o reajuste de 9% no Bolsa Família, com custo de R$ 1 bilhão, e de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com impacto de R$ 5 bilhões.
ROMBO
Fontes da área econômica veem com preocupação a elevação de despesas feitas no apagar das luzes do governo Dilma, porque ampliam o rombo das contas públicas em 2016 e 2017.
Além do impacto direto nas contas públicas, o efeito do reajuste salarial da Receita vai influenciar outras categorias do Executivo, que já se movimentam para ter as mesmas condições dos auditores fiscais.
Entre elas, os servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União (CGU), analistas do Orçamento, Tesouro Nacional e de gestores públicos do Ministério do Planejamento.
Uma fonte da área econômica, que vê as medidas na contramão da necessidade de ajuste fiscal, disse que isso vai “abrir a porteira”. A MP vai condicionar a vigência do reajuste à aprovação da mudança da meta fiscal deste ano pelo Congresso.
Os aliados do vice-presidente estão mapeando o impacto de todas essas medidas. O temor do grupo que assessora Temer é com o custo político de retirar “bondades” já anunciadas, mesmo com a justificativa de que foram tomadas de forma “irresponsável”.
Na segunda-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-ministro Eliseu Padilha, ministeriáveis de Temer, chamaram de “ação de vingança” o pacote de Dilma.
Até as medidas de alta de impostos – como a elevação do IOF para compra de dólar –, que reforçam o caixa do Tesouro, colocam o governo Temer numa encruzilhada, porque ele prometeu não elevar a carga tributária no início de sua eventual gestão.
