Política

RETIROU DA ATA

Câmara utiliza de artifício legal para livrar vereador que ofendeu mãe de prefeito

"Foi infeliz na colocação, mas se arrependeu", justificou João Rocha (PSDB)

Redação

05/05/2016 - 14h22

O pedido para retirada de ata de declarações polêmicas de Roberto Durães (PSC) pode livrá-lo de possível processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Campo Grande. Servidores comissionados da prefeitura chegaram a lotar o plenário, causando confusão ao protocolar pedido de cassação do vereador.  

“Ele se perdeu e foi infeliz na colocação, mas demonstrou arrependimento e pediu que retirasse da ata [a fala]. Considerando para efeitos legais é como se não tivesse ocorrido”, justificou o presidente da Casa de Leis, João Rocha (PSDB).

Na terça-feira (3), Durães fez insinuações pejorativas contra a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP). O posicionamento gerou inúmeros protestos em redes sociais e mobilizou cerca de 250 servidores comissionados a invadir o plenário cobrando punição ao vereador por quebra de decoro, sob alegação de crime de injúria.

TUMULTO

Houve confusão e um radialista foi agredido, enquanto vereadores encerravam a sessão para debater com lideranças sindicais projeto de reajuste de 2,87% ao funcionalismo público. Estariam ausentes, no entanto, dados do impacto financeiro sobre a receita corrente líquida do município.

Para Edil Albuquerque (PMDB) e Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), a situação pode ser resumida como “afronta ao Poder Legislativo”, uma vez que a representação não precisava de mobilização em plenário.  

A Mesa Diretora já estuda acionar administrativa e juridicamente comissionados da prefeitura e da própria Casa de Leis envolvidos no protesto, uma vez que deixaram seu posto de trabalho durante o expediente e proferiram agressões verbais contra os vereadores.

Falhas na segurança ficaram evidentes durante a confusão. Isto porque o Executivo reduziu gradualmente o número de guardas municipais na Casa de Leis o que, segundo João Rocha, pode ocasionar necessidade de contratação de seguranças particulares.

“Tudo está mostrando que foi ação planejada, mas não conseguiu atingir seu ápice porque estávamos ouvindo os servidores”, ressaltou o presidente. 

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