O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ratificou hoje, na Justiça Federal em Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador por Mato Grosso do Sul Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.
Os detalhes do aditamento da denúncia não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.
Além de Lula e Delcídio, são alvo das investigações o ex-controlador do Banco BTG André Esteves; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o pecuarista sul-mato-grossense José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai; além do advogado Edson Ribeiro.
Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
Os fatos foram alvo de denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, nenhum dos envolvidos tem foro privilegiado na Corte.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa dos investigados e aguarda retorno.
DESMORONOU
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região ainda vai definir o juiz responsável pelo caso. Isso porque a denúncia tinha ficado com o juiz Ricardo Leite, que protagonizou polêmica na Operação Zelotes, mas a defesa pediu redistribuição porque ele é responsável sobre casos envolvendo lavagem de dinheiro.
O juiz avaliará por aceitar ou não a acusação e decidir se transformará Lula e os outros acusados em réus por tentativa de obstrução de Justiça. Segundo a PGR, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.
A PGR afirmou ao STF que Lula "impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.
Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.
Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações. A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
CASSAÇÃO
Delcídio do Amaral assumiu cadeira no Senado pela primeira vez em 1º de fevereiro de 2003 e chegou a ser reeleito em 2011.
Foi cassado por quebra de decoro em 10 de maio deste ano, justamente devido ao seu envolvimento na acusação de obstrução da Operação Lava Jato. Na votação, 74 senadores foram favoráveis à cassação.