Decisões de hoje da Justiça Eleitoral atingiram os candidatos a prefeito Marquinhos Trad (PSD) e Rose Modesto (PSDB). As representações foram feitas pela coligação de ambos, com "chumbo trocado".
A coligação Juntos por Campo Grande, que tem como Rose encabeçando a candidatura à prefeitura, representou contra a chapa de Marquinhos Trad por propaganda eleitoral irregular em horário gratuito.
A acusação foi de que o candidato teria feito enquete e foi pedido liminar para que houvesse suspensão da propaganda dele. Uma das cenas tem uma mulher que no programa eleitoral disse que estava em dúvida em qual candidato votaria, então Marquinhos pede voto.
"É possível identificar os entrevistadas nas imagens apresentadas em afronta ao artigo 45, inciso I, e artigo 55, parágrafo único, ambos da Lei 9.504/1997 e do artigo 54, da Resolução TSE nº 23.457/2015", informou decisão judicial.
O artigo 45, inciso I, legisla sobre proibição de transmitir imagens de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
No artigo 55, parágrafo único, prevê pena de perda de tempo equivalente ao dobro do identificado como irregular. A representação da coligação de Rose aponta que houve 18 segundos utilizados em caráter de pesquisa.
TOMA LÁ DÁ CÁ
Do outro lado, a chapa de Marquinhos sustentou em representação que Rose Modesto estava usando computação gráfica em seu horário, o que não é permitido pela legislação eleitoral.
“Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido antecipatório de tutela, com suspensão da propaganda impugnada, que se utilizou de recurso de computação gráfica nas imagens apresentadas, em afronta ao art. 54 da Lei 9.504/1997 e ao art. 53 da Resolução TSE n. 23.457/2015”, informou a Justiça Eleitoral em determinação contra Rose Modesto.
A assessoria de imprensa da candidata pelo PSDB informou que o problema apontado seria o uso de "setas" que aparecem entre uma cena e outra do programa. A chapa já foi notificada e o setor jurídico prepara defesa, mas a assessoria informou que o recurso foi retirado da TV.
O prazo de resposta para ambas as coligações é de 48 horas e, depois desse prazo, o caso vai ser notificado ao Ministério Público Eleitoral para dar parecer em 24 horas.
