O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) identificou, até agora, 26 indícios de irregularidades na doação de dinheiro para campanha a candidatos em Campo Grande. Neste ano, a Capital tem mais de 600 concorrentes aos cargos de prefeito e vereador.
Essas informações são referentes a cruzamento de dados dos primeiros 15 dias do período eleitoral. A campanha teve início em 16 de agosto.
Os nomes dos doadores sob suspeita por enquanto e para quais candidatos houve recursos destinados não foram divulgados porque ainda é preciso análise.
Essas dezenas de processos já estão na mesa do juiz eleitoral Wilson Leite Corrêa, que será o responsável por julgar a prestação de contas na Capital.
A equipe técnica que vai trabalhar na análise dessas prestações conta com cerca de 15 pessoas, entre servidores do cartório eleitoral e pessoal do controle interno do TRE-MS. Integra esse grupo ainda um promotor e o próprio juiz.
Neste ano, a fiscalização sobre os candidatos a prefeito e a vereador passou por aprimoramento na tentativa de melhorar o combate ao caixa dois, que é doação não oficial, e outros crimes eleitorais.
"Temos uma evolução da legislação a respeito da obrigatoriedade de todo o recurso da campanha passar pela conta bancária. Do estabelecimento de limites, da proibição de doações de pessoas jurídicas. Estamos criando essas formas de fiscalização com informações da Receita Federal, do TCU e outros órgãos", detalhou o juiz Wilson Leite Corrêa.
CONVERSA ENTRE ÓRGÃOS
A interligação de diferentes órgãos fiscalizadores refinou a capacidade de trilhar o caminho que o dinheiro é feito até chegar a um político em campanha. O maior reforço é a atuação conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU) com o Tribunal Superior Eleitoral.
Agora, o TCU processa os dados das doações para verificar indícios de irregularidades, como pessoas que recebem benefícios de assistência social, por exemplo o Bolsa Família, e acabam doando recursos.
"A doação lícita é fácil verificar de onde veio. O dinheiro deixa rastro. Temos informações a respeito de compras, no controle da emissão de notas fiscais em nome do candidato. Vamos fazer um cruzamento de dados para ver o que é correto ou não é", indicou o magistrado que julgará as prestações de contas.
PRAZOS
Ontem (13), às 22h59 (de MS), terminou o prazo para os postulantes a um cargo eletivo entregarem suas prestações de contas parciais à Justiça Eleitoral.
Até o meio da tarde de ontem, apenas 38,46% dos candidatos tinham enviado os dados. Isso representa 184.576 registros, em um universo de 479.922. Essas informações serão divulgadas a partir de amanhã (15).
O julgamento das contas finais dos candidatos em Mato Grosso do Sul tem prazo para acontecer até 15 de dezembro, um dia antes da diplomação dos eleitos (16 de dezembro).
"Vamos analisar a prestação de contas dos eleitos o mais rápido possível. Depois vamos priorizar os suplentes. A gente espera que até abril do ano que vem todas as contas tenham sido analisadas. Serão mais de 600 candidatos em Campo Grande", previu o juiz eleitoral Wilson Leite Corrêa.
