Prefeito eleito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) se reúne, na noite de hoje, com prefeito Alcides Bernal (PP), para definir cronograma dos trabalhos de transição da prefeitura. Reunião começou por volta das 19h e acontece à portas fechadas, no Paço Municipal da Capital.
Esta é a primeira reunião oficial de transição entre Marquinhos e Bernal. Ao chegar, Marquinhos Trad disse ao Portal Correio do Estado que o encontro de hoje é para estipular datas para a sequência dos trabalhos.
“Hoje é entrega dos nomes e planilha de datas para a gente começar antecipadamente a análise de toda a situação econômica e financeira de Campo Grande”, disse Marquinhos.
Prefeito eleito informou também que a equipe, formada pelos advogados Alexandre Ávalo e Gilberto Cavalcante e o economista Pedro Pedrossian Neto, ainda não tiveram a nenhum documento oficial da prefeitura e que esse trabalho deverá ser feito depois de definições da reunião de hoje.
Alcides Bernal não falou com a imprensa e assessoria de comunicação da Prefeitura de Campo Grande não soube informar quais nomes vão compor a equipe de transição do atual prefeito.
TRANSIÇÃO
A transição deve respeitar procedimentos legais determinados pela Lei 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e pelo decreto 4.298, de 11 de julho de 2002. Segundo essas bases, depois da instalação da equipe de transição, as secretarias municipais deverão preparar relatórios com o mínimo das seguintes informações:
Informação sucinta sobre decisões tomadas que possam ter repercussão de especial relevância para o futuro do órgão;
Relação dos órgãos e entidades com os quais o município tem maior interação, em especial daqueles que integram outros entes federativos, organizações não-governamentais e organismos internacionais, com menção aos temas que motivam essa interação;
Principais ações, projetos e programas, executados ou não, elaborados pelos órgãos e entidades durante a gestão em curso; e
Relação atualizada de nomes, endereços e telefones dos principais dirigentes do órgão ou entidade, bem como dos servidores ocupantes de cargos de chefia.
O passo seguinte é disponibilizar informações referentes ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, além de demonstrativos dos saldos disponíveis, relação de documentos financeiros de longo prazo, contratos de execução de obras, consórcios e convênios.
