O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado pelo crime de corrupção passiva em ação que investiga a empreiteira Andrade Gutierrez.
O juiz Sergio Moro definiu como pena dez anos de reclusão, mas admitiu a progressão de regime após cinco anos porque Duque negocia colaboração com a Justiça. Moro julgou que o ex-diretor recebeu vantagem indevida em sete contratos da Petrobras com a construtora.
De acordo com a denúncia, a Andrade Gutierrez e outras empreiteiras teriam formado um cartel, por meio do qual fraudaram licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras. Ainda segundo a denúncia, "as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escalão da Petrobras, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque, além do gerente Pedro José Barusco Filho".
Também foram condenados os ex-executivos da Andrade Antônio Pedro Campello de Souza Dias, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Flávio Gomes Machado Filho e Paulo Roberto Dalmazzo.
Foi suspendido o trâmite da ação penal em relação aos acusados Alberto Youssef, Fernando Antônio Falcão Soares, Mário Frederico Mendonça Goes, Otávio Marques de Azevedo, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho.
Segundo a sentença, o acordo de delação firmado por eles prevê "a suspensão das ações penais pelas quais respondem após atingido certo limite de pena das condenações".
Moro fixou multa de cerca de R$ 115,9 milhões para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a ser pagos a Petrobras.
"Os condenados respondem na medida de sua participação nos delitos, segundo detalhes constantes na fundamentação e dispositivo", diz a sentença.
