A comissão de ética da Presidência da República determinou a abertura de procedimentos de investigação contra nove ministros do presidente Michel Temer para apurar as condutas deles em viagens oficiais pelo país.
A apuração foi instaurada baseada em reportagem publicada nesta segunda-feira (27) pela Folha de S.Paulo, segundo a qual os auxiliares presidenciais que devem ser candidatos em 2018 têm priorizado agendas em seus redutos eleitorais.
O órgão federal irá investigar se houve motivação eleitoral nas viagens oficiais dos ministros Leonardo Picciani (Esporte), Helder Barbalho (Integração Nacional), Gilberto Kassab (Comunicações), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Pereira (Indústria).
Segundo o presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, uma resolução do próprio órgão federal, de 2002, estabeleceu que ministros não devem se valer de viagens a serviço com outros propósitos, incluindo para colher dividendos eleitorais.
"Nós abrimos procedimento para que cada um desses ministros justifique não só a utilização da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), mas também se essas viagens efetivamente foram aproveitadas e se houve eventualmente desvios", disse.
PRECEDENTE
Menezes lembrou que o órgão federal impôs uma advertência publica, em março, a Ricardo Barros. Em 2016, como também revelou a Folha, o ministro fez promessas em eventos de candidatos a prefeito no Paraná e participou de campanha eleitoral em dias de agenda oficial.
"Os ministros que estiverem conformes com o que é determinado do código de ética, obterão um atestado de conformidade. Os ministros que tiverem eventualmente transgredidos, serão sancionados", disse.
Como punições, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração do servidor público ao presidente Michel Temer.
Na prática, a advertência tem como efeito uma espécie de registro de violação ética no currículo da autoridade, mas não impede o ministro de ocupar outros cargos na esfera pública.
Os nove ministros terão prazo de dez dias, após serem notificados, para apresentar esclarecimentos sobre as agendas oficiais.
