O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, adiou a decisão sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) até que médicos do IML (Instituto de Medicina Legal) respondam a novas questões elaboradas pela defesa. Em despacho nesta quarta-feira (27), o juiz deu prazo de dez dias para as respostas.
"Considerando que a) a decisão definitiva acerca do pedido de prisão domiciliar depende do pleno esclarecimento dos pontos levantados pela defesa [...]; b) que nada indica que o sentenciado esteja sob risco de saúde ou submetido a tratamento degradante; e c) que os profissionais do IML estão em regime de plantão, o que inviabiliza a resposta imediata aos 40 quesitos formulados [pela defesa], relego a decisão para momento posterior às elucidações", escreveu Macacari.
A defesa de Maluf, que está preso na Papuda, em Brasília, desde sexta (22), pediu para os médicos legistas se manifestarem sobre o problema cardíaco que acomete o deputado e sobre questões de acessibilidade na Papuda.
Na terça (26), a Vara de Execuções Penais recebeu um laudo assinado por dois médicos legistas que atestaram que o deputado sofre de doenças graves e permanentes, como câncer de próstata e problema na coluna, mas não depende de cuidados contínuos que não possam ser prestados na Papuda.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considerou que o laudo não tratou do principal problema, o cardíaco. "Ignorou que o parlamentar sofre de doença cardiovascular [...] Esse é justamente o agravo que coloca direta e mais agudamente em risco a vida de Maluf e para a qual se requer estrutura específica de atendimento de urgência", disse Kakay, ao justificar as novas perguntas.
No despacho desta quarta, o juiz também determinou a instalação de barras e suportes na cela onde está Maluf.
O magistrado destacou que, conforme informações prestadas por uma médica da Papuda, a unidade tem "ciência quanto a todos os males que acometem o sentenciado, tendo sido dado o encaminhamento adequado" e dispõe de ambulância.
"Isso não bastasse, foram prestadas pela direção do estabelecimento prisional informações que dão conta [...] das plenas condições de acessibilidade; da existência de acompanhantes para as necessidades de higiene pessoal; e, por fim, da existência de dietas diferenciadas e específicas para indivíduos hipertensos", escreveu.
"Tudo isso revela de maneira mais segura que, ao menos nessa análise inicial, o sentenciado encontra-se bem amparado no sistema carcerário do DF", disse o juiz.
QUESITOS
Os quesitos formulados pela defesa para o IML e a Papuda responder tratam, além do problema cardíaco, de acessibilidade e atendimento médico 24 horas.
"Há médico disponível no local 24 horas por dia? Em caso negativo, quem presta o atendimento e quanto tempo em média demora para fazê-lo?" é uma das perguntas enviadas pela defesa.
Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do STF a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro.
