Depois de discussão e impedimento da votação de emenda, bancada do PT na Assembleia Legislativa voltaram atrás e votaram a favor da incorporaçao do abono de R$ 200 ao salário dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul.
Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje. Para garantir o benefício, foram realizadas duas sessões extraordinárias e o projeto foi aprovado em ambas as votações.
O abono foi prorrogado até maio de 2019, quando passará a ser incorporado ao salário, desde que não ultrapasse o limite legal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além da incorporação do abono, foram aprovados outros dois projetos, que dizem respeito aos planos de cargos e carreiras dos servidores do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) e da Saúde.
Os servidores tinham pressa em aprovar as três matérias antes de acabar o prazo legal estabelecido em anos eleitorais, em que projetos do Executivo precisam ser votados 180 dias ou seis meses antes das eleições.
DISCUSSÃO
O deputado Beto Pereira (PSDB) usou a tribuna para acusar os parlamentares da bancada petista de terem se equivocado por não aceitarem a aprovação da emenda que fora apresentada ontem. A matéria dizia respeito ao projeto que acabou sendo aprovado hoje em regime de urgência que incorpora o abono salarial da servidores.
Em contra partida o deputado Pedro Kemp (PT) rebateu as acusações dizendo que a bancada petista não errou e que apenas atendeu o pedido de representante de sindicato. Kemp disse também que os próprios sindicalistas estavam divididos quanto a aceitação da emenda proposta pelo Legislativo de incorporar o abono.
A justificativa dos petistas era de que a emenda apresentava uma condição em que valores dos abonos não ultrapassassem limites prudenciais. “Servidores acharam melhor debater esse assunto com o próximo governo. Pois vai que eles derrubam essa emenda?”, explicou Kemp.
O deputado Onevan de Matos (PSDB) também fez pronunciamento e defendeu a base dizendo que reconhece a “luta que foi feita para que a emenda fosse colocada e aprovada. Hoje quero confessar que nunca vi PT reconhecer o erro”, disse o tucano.
Beto continuou provocando e declarou que tinha certeza que a bancada do PT se arrependeria de não ter votado a emenda ontem. “Hoje vários sindicatos ficaram na SAD [Secretria de Administração e Desburocratização] pedindo pelo amor de Deus para que projeto fosse aprovado”, rebateu Beto.
Os mais de cem servidores que estavam presentes no plenário vaiaram Beto e gritaram dizendo que ele não precisava humilhar a categoria. “Você que ocasionou a confusão Beto. Você que não entende de lei. Acha que vamos deixar aprovar algo que vai nos prejudicar?”, exclamou presidente de sindicato que estava no plenário.
O líder do governo na Casa, Rinaldo Modesto interviu e pediu para que os presentes parassem de discutir. “Pelo amor de Deus, não podemos permitir falta de respeito, um xingando o outro aqui”, disse ele.
Kemp pediu a vez e começou a explicar o motivo dos servidores não aceitarem a emenda apresentada ontem e em seguida Onevan solicitou novamente a fala, mas o petista negou. “Não vou conceder a parte não!” e exaltado, o parlamentar cobrou a presença da bancada do governo. “Nossa bancada está aqui todo dia, mas vocês nunca estão. Sempre falta quórum, se não fôssemos nós, não teria votação quase nunca. Parem de fazer discurso fácil acusando nossa bancada”, disse Kemp.
Nesse momento o presidente da Casa de Leis, deputado Júnior Mochi (MDB) já tinha deixado a mesa e o depurado Maurício Picarelli (PSDB) que assumiu a presidência. “Peço que se comportem, por favor! Do contrário vai dar decoro”, ameaçou ele, na tentativa de manter a ordem na sessão.
Por fim, depois de muitos conflitos, o presidente conseguiu voltar a mesa e as duas sessões foram abertas. Picarelli pediu para que a votação fosse simbólica, pois já se passava das 12h30. O pedido foi aceito, os três projetos foram aprovados e seguem para sanção do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB).
