Depois do depoimento de uma hora de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Ministério Público paulista, nesta quarta-feira (15), sua defesa disse que estuda pedir o arquivamento dos inquéritos civil e eleitoral que apuram suposto caixa dois citado por delatores da Odebrecht.
"Há de se aguardar as investigações para depois ver se é o caso até de se requerer trancamento do inquérito em função das provas insubsistentes", disse o advogado José Eduardo Alckmin.
"Até aqui o que foi apurado são fatos insubsistentes. A continuar nessa linha, se o próprio Ministério Público não se convencer, se poderá eventualmente levar o caso à Justiça para verificar se é legal continuar com a investigação."
O tucano, candidato à Presidência da República, prestou esclarecimentos ao promotor Ricardo Manuel Castro no inquérito civil, que apura se ele cometeu improbidade administrativa no caso de suspeita de caixa dois de R$ 10,3 milhões. O caso corre em sigilo.
Alckmin havia sinalizado que falaria com a imprensa, mas acabou delegando à defesa os esclarecimentos. Seu outro advogado no caso, Marcelo Martins de Oliveira disse que Alckmin "fez questão de comparecer" ao Ministério Público. O tucano "poderia ter pedido adiamento ou entrado com medida judicial para maiores esclarecimentos", afirmou o defensor.
Três delatores da Odebrecht disseram que os repasses foram operados pelo cunhado de Alckmin Adhemar César Ribeiro, em 2010, e pelo ex-tesoureiro e secretário estadual Marcos Monteiro, em 2014. O tucano nega.
"Isso tem que ser perguntado a eles, por que eles inventaram [a existência de caixa dois]. Há inúmeras hipóteses, eu não queria aqui ser leviano e criar hipóteses", disse o advogado José Eduardo Alckmin, que é primo do candidato.
O tucano já havia prestado depoimento por escrito no inquérito eleitoral, baseado nas mesmas delações, quando ainda corria no Superior Tribunal de Justiça.
"A rigor quase nada de diferente [foi dito] do depoimento prestado por escrito", disse o advogado. "Um e outro redundarão em nada porque não houve fato."
Na esfera civil, uma condenação por improbidade não inclui possibilidade de prisão; pune pessoas e empresas com multa, perda de cargo e proibição de contratar com governos, por exemplo.
A improbidade ocorre em casos como recebimento de propina, fraude em licitação e busca de vantagem pessoal.
De acordo com os especialistas, para se configurar a improbidade administrativa é preciso que o servidor público tenha agido de má-fé.
