A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (18) que irá pedir o ressarcimento dos cofres públicos pelo dinheiro gasto em campanha pelo PT durante o período em que o ex-presidente Lula foi cabeça de chapa.
Em seu balanço de um ano de gestão, Dodge, que é também procuradora-geral eleitoral, afirmou que o entendimento do Ministério Público é de que devem ser devolvidos valores do fundo eleitoral utilizados por candidato inelegível.
"O momento de se fazer isso ainda está em cursos, porque o prazo para essa prestação de contas ainda está em curso, e é nesse momento que atua o Ministério Público Eleitoral. O que é necessário é o ressarcimento dos cofres públicos do dinheiro do fundo de campanha utilizado por candidato inelegível", disse.
A PGR divulgou nesta terça-feira (18) balanço do primeiro ano de gestão da procuradora-geral. De acordo com os números, foram apresentadas 46 denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), e 164 arquivamentos.
Das denúncias, apenas quatro foram no âmbito da Operação Lava Jato. No total, foram mais de 19 mil manifestações
Dodge defendeu o alto número de arquivamentos, afirmando que todos estão fundamentados e não prejudicam a Lava Jato. De acordo com ela, cerca de um terço dos inquéritos tiveram o arquivamento promovido por prescrição dos crimes. Outras foram arquivadas por fragilidade de prova, afirmou.
"É um ato de depuração", afirmou Dogde. "Temos interesses de continuar com um acervo de casos abertos cuja persecução penal tenha viabilidade."
A PGR não divulgou dados de acordos de delação premiada firmados na gestão de Dodge. A procuradora-geral afirma que não houve diminuição do número de acordos firmados em sua gestão.
Segundo ela, os dados não foram divulgados porque os acordos de delação premiada estão em sigilo.
Questionada sobre se a disponibilização dos números de acordo feriria o sigilo, a procuradora-geral afirmou se tratar de "opção de comunicação".
"Acho que não fere a identidade, mas o capítulo nosso que trataria desse assunto ficaria muito enxuto se eu apenas publicasse os dados", afirmou.
Ela defendeu ainda o uso da urna eletrônica, e disse que não há motivos para suspeitar que elas possam ser fraudadas. "É um sistema que já foi testado em várias eleições, cuja confiabilidade não foi até o momento negada por nenhum teste", disse.
