Os pedidos de registros de candidaturas a governador, senador, deputado federal e estadual, vices e suplentes protocolizados até 15 de agosto, pelos partidos e coligações foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). No total foram solicitados 567 registros, com 439 deferimentos e 13 indeferimentos.
Nesta terça-feira (18), a Secretaria Judiciária fechou o sistema de candidaturas, com a situação jurídica atual de cada candidato, salvo aqueles cujos julgamentos ainda não tenha fluído o prazo recursal, hipótese em que será registrada a respectiva situação, acrescida do termo recurso, de modo a assegurar o nome do candidato na urna eletrônica.
Desta forma, apenas os candidatos com situação jurídica de APTO serão inseridos nas urnas eletrônicas, ou seja, somente os candidatos cujo pedido de registro de candidatura, no momento da geração da tabela (18.9.2018), encontrarem-se com uma das seguintes situações: deferido, deferido com recurso, indeferido com recurso, cassado com recurso, cancelado com recurso ou substituto pendente de julgamento.
Não constarão nas urnas eletrônicas os nomes dos candidatos com situação jurídica de INAPTO, ou seja, aqueles cujo pedido de registro de candidatura, no momento da geração da tabela, encontrarem-se com uma das seguintes situações: indeferido, cancelado, cassado, não conhecimento do pedido, falecido ou renúncia à candidatura.
SITUAÇÃO ATUALIZADA
O Secretário Judiciário do Tribunal, Hardy Waldschmidt, ressalta que a situação acima informada pode vir a ser atualizada em algumas hipóteses, caso seja apresentado recurso naqueles processos cujo prazo para interposição ainda esteja em curso.
Desta forma, foram considerados deferidos, os registros dos seis candidatos ao governo e seus vices, 36 candidatos ao senado e três em fase de tramitação. Quanto aos cargos para deputado federal foram registrados 130 e deferidos 115; deputados estaduais somaram 355 e os deferimentos totalizaram 280.
Confira a lista completa no site do TRE/MS