O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) direito de resposta contra a campanha de Fernando Haddad (PT), que, em propaganda eleitoral, associou o adversário a uma onda de violência com motivações políticas pelo país.
Horbach entendeu que o fato de Bolsonaro ter dispensando o voto e se posicionado contra quem pratica atos de violência não seria o bastante para afirmar que os crimes noticiados são inverídicos ou que não estão relacionados ao apoio ao candidato, conforme diz a propaganda do PT.
“Uma onda de violência tomou conta do Brasil. Nos últimos dias, multiplicaram-se os ataques e até assassinatos motivados pelo ódio de alguns seguidores do candidato Jair Bolsonaro. Um deles matou com 12 facadas um pai de família, só porque ele afirmou que votava no PT”, diz a peça publicitária produzida pela campanha de Haddad.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que muitos dos casos ainda se encontram sob investigação, não se podendo fazer uma ligação categórica entre os atos de violência e simpatizantes do candidato do PSL. Horbach, no entanto, entendeu que justo por esse motivo não seria possível dizer que a propaganda do PT vinculou informação falsa, condição necessária ao direito de resposta.
“Todos os dados divulgados na propaganda impugnada estão submetidos a investigações policiais ou mesmo são objeto de eventuais ações penais, não sendo possível afirmar que, prima facie, são inverídicos”, escreveu o ministro ao negar o pedido da campanha de Bolsonaro.
