O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e todos os cartórios eleitorais do Estado não terão expediente amanhã (29). O comunicado foi divulgado na sexta-feira (26), quando foi informado também que o funcionamento volta ao normal na terça-feira (30).
A decisão, publicada na Portaria 286/2018 TRE/PRE/DG/GABDG, ainda informa que os prazos que, porventura, começam ou terminam nesta segunda-feira, ficam compulsoriamente prorrogados para terça-feira.
Confira o texto na íntegra:
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 286/2018 TRE/PRE/DG/GABDG
O DESEMBARGADOR JOÃO MARIA LÓS, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inc. VI, da Resolução TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal,
Considerando que os atos preparatórios de organização das Eleições de 2018, bem como que os trabalhos exigidos no dia do Pleito requerem grande sinergia entre as várias unidades esta Justiça Especializada, ocasião em que todos os servidores da Secretaria e dos Cartórios laboraram com sua capacidade máxima mormente nos dias antecedentes e no dia do pleito eleitoral de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar ao público em geral que, no dia 29 de outubro de 2018, segunda-feira, não haverá expediente na Secretaria deste Egrégio Tribunal, bem como nos Cartórios Eleitorais do Estado.
Art. 2º Os prazos que, porventura, iniciem-se ou se findem no dia mencionados no caput do art. 1º, ficam compulsoriamente prorrogados para o dia 30 de outubro de 2018, terça-feira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
(Com assessoria)
