Após as críticas recebidas pelos vereadores de Campo Grande, deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram o reajuste salarial da casa e também do Poder Executivo à toque de caixa. Após a sessão ordinária, onde foi votado o orçamento do Estado, foi aberta sessão extraordinária para a votação do reajuste salarial dos parlamentares. Pela proposta, os 24 deputados estaduais passariam a ganhar de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99, um aumento de R$ 4.147,74 ao mês, o que corresponde a um custo de 99,545 a mais por mês: mais de R$ 1,1 milhão ao ano.
O reajuste , vinculado ao aumento que virá por conta do efeito cascata gerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - o salário de um deputado estadual é 75% de um deputado federal - foi aprovado em duas votações. Logo após a sessão ordinária, a mesa diretora abriu duas sessões extraordinárias, para primeira e segunda votação do projeto de lei. A aprovação foi por unanimidade, em votação simbólica, sem a biometria para registro dos votos individualmente. Agora, só resta reajustar o valor após a votação do aumento dos deputados federais.
Paralelamente, também foi aprovado o reajuste salarial do governador Reinaldo Azambuja. O projeto de lei aumentou para R$ 36.248,08 o teto do Executivo Estadual. Hoje, este é o salário do desembargador. O aumento foi aprovado em sessão extraordinária, em regime de urgência e por unanimidade. Com isso, o salário do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai ter um reajuste de 16,38%, saltando para R$ 35.462,27. O salário dos secretários e do vice passa a ser R$ 28.369,82. “Mesmo com IPCA o salário do governador fica abaixo do salário do desembargador. O salário dos secretários e do vice passa a ser 28.369,82”, disse Rinaldo Modesto (PSDB), líder do governo na casa.
O governador, porém, informou que irá doar metade de seus rendimentos a instituições assistenciais. Sobre possíveis manifestações contrárias à votação, Rinaldo, antes ainda na sessão ordinária, afirmou que o reajuste era consequência do efeito cascata. “Não tem o que fazer, aprova lá e aqui começa a valer automaticamente. Tem que fazer protesto lá no STF [Supremo Tribunal Federal] e não aqui”, disse Rinaldo.
PROJETOS
Deputados aprovam reforma administrativa do executivo estadual e mais de 20 projetos de lei. Ao todo foram três sessões para aprovação das matérias, uma ordinária e duas extraordinárias.
As sessões extraordinárias foram em votação simbólica e entre os projetos aprovados estavam o Plano PluriAnual (PPA), a lei orçamentária anual LOA, a reorganização dos cargos do governo, os chamados DGAs, a reorganização de cargos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a previdência complementar e por fim os reajustes dos salários do governador, vice, secretários e deputados estaduais.
