Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira a oficialização do reajuste de salário do governador Reinaldo Azambuja. Conforme portaria assinada pelo deputado estadual Junior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a partir do dia 1º de janeiro, o chefe do executivo estadual passa a receber R$ 35.462,27 mensais.
A matéria, que também fixa as remunerações do vice-governador e dos secretários de Estado, havia sido aprovada pelos deputados estaduais na sessão de terça-feira.
No geral, o aumento será de 16,38%, seguindo o reajuste aplicado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado no dia 7 de novembro pelo Senado Federal – o salário dos magistrados subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,29 mil, conforme estabelecido pela Lei Federal 13.752/2018.
O vencimento de Reinaldo Azambuja, conforme a justificativa do PL, “está abaixo do teto do funcionalismo público no Estado que tem como referência a remuneração dos desembargadores, hoje o equivalente a 92,25% do subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
O governador tem declarado que irá doar parte do seu salário a entidades assistenciais. O subsídio do vice-governador, Murilo Zauith, será de R$ 28.369,82. É o mesmo valor dos salários dos secretários de Estado. Os vencimentos desses agentes políticos também constam do PL aprovado hoje. As despesas resultantes desses reajustes “correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário”, afirma a nova lei.
