Em discurso proferido na cerimônia de posse deJair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, senadorEunício Oliveira (MDB-CE), lembrou nesta terça-feira que a população deposita seus desejos de mudança na figura do chefe do Executivo. Mas, para governar, o presidente da República deve obediência à Constituição Federal e às leis em vigor. Eunício também ressaltou a importância do diálogo e do respeito na política.
"Embora vivamos num regime federativo, com poderes independentes e harmônicos, é inegável que a Presidência da República tem um simbolismo que a torna o centro da maior parte das reivindicações. Típico de um país presidencialista, em que a população tradicionalmente deposita em sem presidente a esperança de que ele tudo pode mudar. Os governantes dependem, em primeiro lugar, da nossa Constituição e das leis em vigor", alertou.
Eunício afirmou que a política depende do diálogo e do respeito às manifestações de ideias da coletividade.
"Desta cadeira que ocupo, é meu dever lembrar-lhes de permanentemente ter em mente que a política é a arte de produzir consensos entre as diferenças de opinião que a democracia pressupõe. Devemos garantir que as coletividades se manifestem", disse.
No mesmo discurso, o presidente do Congresso enfatizou a importância da harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também estavam presentes.
"Estão hoje nesta Mesa os representantes máximos dos Poderes de nossa nação. E esses poderes, independentes e harmônicos, deverão trabalhar, juntos, para o bem deste país. Isso porque, quando as regras vigentes não permitirem que se faça o que o senhor eventualmente pretenda, será necessária alteração legislativa pelo Congresso Nacional, com o controle de constitucionalidade do Supremo e a permanente fiscalização do Ministério Público", disse.
Eunício lembrou que as melhores soluções para o país devem nascer do diálogo – que, no Congresso Nacional, é bem exercitado. O senador ressaltou a trajetória de Bolsonaro, que foi deputado federal por sete mandatos antes de ser eleito presidente da República em outubro passado.
"Com a experiência de quem também vivenciou esta Casa por 20 anos, inclusive convivendo com Vossa Excelência por 12 anos neste plenário da Câmara dos Deputados, tenho profunda convicção de que o Congresso não faltará ao país no cumprimento de sua missão constitucional na nova legislatura", afirmou.
Eunício aproveitou para elogiar o ex-presidente Michel Temer e as “importantes matérias aqui aprovadas para ajudar o Brasil a superar a grave crise pela qual passávamos”. O presidente do Congresso ressaltou a “perseverança política e pessoal” de Temer na aprovação de temas relevantes. Eunício citou como exemplo a PEC do teto de gastos como uma “importante ferramenta para o equilíbrio das contas públicas”.
"Tenha certeza, presidente Jair Bolsonaro, que Vossa Excelência estará recebendo um país com diversos ajustes feitos em colaboração com este Congresso Nacional. Aqui, neste Congresso, não houve pauta-bomba, nem deixou-se qualquer herança maldita. Houve, sim, muito trabalho para avançar na pauta que era necessária ao país", afirmou.
O senador acrescentou que muito ainda precisa ser feito nas áreas da segurança pública, macroeconomia, saúde, educação, emprego, renda e equilíbrio fiscal. Mas que o novo governante não começará seu esforço do zero.
