O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou nesta terça-feira (2) em que acusa o ex-presidente Michel Temer de lavagem de dinheiro por meio de uma reforma na casa de uma das filhas dele.
A reforma na casa da filha na psicóloga Maristela Temer, no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, feita de 2013 a 2015, foi bancada pelo coronel da PM João Baptista Lima Filho, e pela mulher dele, Maria Rita Fratezi. A suspeita é de que o dinheiro teve origem em propina arrecadada pela empresa Argeplan, de Lima.
O caso chegou a ser mencionado como um dos motivos para a prisão preventiva de Temer, pela Lava Jato no Rio, há duas semanas. Com a saída dele da Presidência da República, a apuração foi transferida para a Justiça Federal em São Paulo.
O coronel Lima e sua mulher também foram denunciados.
A Procuradoria afirma que a reforma custou R$ 1,6 milhão e que os recursos têm origem em desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3.
Os procuradores dizem que as provas incluem recibos de pagamentos por materiais e serviços feitos por Fratezi e Lima, mensagens de celular e depoimentos de fornecedores que confirmaram recebimentos em dinheiro vivo.
Dizem ainda que uma das mensagens de Maristela mostra que os gastos eram de conhecimento de Temer, à época vice-presidente da República.
O coronel da PM e a mulher também estiveram presos por ordem do juiz Marcelo Bretas, mas, a exemplo de Temer, obtiveram habeas corpus na semana passada. Na denúncia, é ressaltado o vínculo antigo entre Temer e o coronel, que o assessorou nos anos 1980 quando o hoje ex-presidente foi secretário estadual em São Paulo.
Se a Justiça Federal aceitar a denúncia, Temer virará réu pela primeira vez em São Paulo. Além dessa denúncia, ele se tornou réu no Rio, por decisão de Bretas também nesta terça, e no DF, no caso da mala com R$ 500 mil entregue a um ex-assessor pela JBS.
Há outras duas investigações em andamento em São Paulo que envolvem o coronel Lima.
Em nota, o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, afirma que a acusação é "descabida e contraditória" e "expressa a crueldade de quem, para persegui-lo, não se peja de envolver a filha dele, atingindo-o assim de forma ainda mais vil".
Segundo ele, Temer não recebeu vantagem indevida da Eletronuclear ou de qualquer outra operação que envolve órgãos públicos. Por isso, não teria praticado lavagem de dinheiro.
"Michel Temer agora é acusado pela suposta prática de lavagem, em razão de reforma efetuada na casa de uma de suas filhas. Curioso é que, nos autos do chamado inquérito do decreto dos Portos, que tramitou perante o STF, dizia-se que o dinheiro utilizado na reforma teria sido fruto de pagamento feito por determinado delator, que nenhuma relação tem com a Eletronuclear", afirma a nota.
"Quando surgiu a 'Operação Descontaminação', porém, lá estava a história da lavagem por meio da reforma da casa, agora associada a pagamento que teria sido efetuado por delator que foi contratado pela Eletronuclear. Apesar disso, nenhuma das denúncias oferecidas depois pelo MPF/RJ imputou esses fatos, que, agora, surgem na acusação formulada pelo MPF/SP. Por esta última versão, o dinheiro teria ligação com a Eletronuclear."
