O senador Nelson Trad (PSD), relatou o Projeto de Lei 143/2018 de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize exames de biópsia no prazo de 30 dias a parcientes com suspeita de câncer. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e ainda deve ser votado em plenário. Na leitura do projeto, o senador destacou que o tempo de confirmação da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem vítimas da enfermidade.
Segundo Agência Senado, a proposta determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico. A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012).
De acordo com o parecer, o objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes.
DADOS
Trad citou no relatório as estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), segundo as quais 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres no ano passado. Já, ainda conforme o relator, os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.
