Deputados fazem sessão relâmpago na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), trabalhos parlamentares acabaram antes das 11h, aproximadamente, 10h40 e apenas um projeto de lei foi apreciado.
De autoria do deputado Lidio Lopes (Patri), foi aprovado em redação final a proposta que pretende instituir o Dia Estadual do Jiu-Jitsu em Mato Grosso do Sul. Conforme o projeto de lei, a data será comemorada no dia 1º de outubro com a realização de seminários, aulas, palestras, concursos e a distribuição de cartazes e outros meios de comunicação que contribuam para a divulgação deste esporte.
Em redação final foi aprovado projeto de resolução, do deputado Evander Vendramini (PP), que cria a medalha e institui o diploma “O Homem Pantaneiro, o Guardião do Bioma”, honraria destinada a homenagear profissionais da área, pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Bioma do Pantanal sul-mato-grossense.
E por fim, em discussão única, foi aprovado projeto de resolução, do deputado Coronel David (PSL), para conceder a Comenda do Mérito Legislativo. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi favorável por unanimidade à tramitação da proposta.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O único projeto apresentado na sessão de hoje foi de autoria do deputado Renan Contar (PSL) que prevê proibição de danças eróticas em escolas estaduais e particulares. Porém, a proposta já é lei e está garantida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
