As 241 emendas vetadas pelo prefeito Marcos Trad (PSD) no mês passado serão analisadas e votadas pelos vereadores após o Carnaval, segundo informou o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB). Ao todo, foram indicadas 333 emendas orçadas no valor total de R$ 144,6 milhões, mas o Executivo vetou a maioria, alegando falta de recursos. Das mais de 300 emendas, aprovou apenas 92.
Após o veto, as emendas voltaram à Casa de Leis e desde o dia 4 de fevereiro estão tramitando entre as comissões. Os vetos poderão ser mantidos ou derrubados, o que vai depender da análise dos parlamentares. Se em alguma das 239 os legisladores definirem por derrubar algum veto, as emendas serão promulgadas.
Segundo Rocha, os vetos ainda estão tramitando nas comissões com apoio técnico e jurídico. Eles ainda precisam passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento para depois serem analisados e votados. “Emendas são oriundas da sociedade, que é bem organizada. A população procura os vereadores e eles fazem as emendas que acham necessárias. Quando retornam para a Casa, nós avaliamos com o apoio técnico. Então será feita a análise de veto por veto, mas a votação será conjunta. Acredito que [ocorrerá] depois do Carnaval”, disse.
Relator do orçamento 2020, o vereador Eduardo Romero (Rede) disse que a análise dos vetos está no prazo legal e poderá ser feita até o dia 15 de março. Cada vereador poderá, ou não, fazer a defesa de suas emendas antes da análise e votação. “As emendas são questões individuais de cada vereador. Aquelas que são coletivas vão pela comissão que fará a exposição dos motivos – se concorda ou não concorda. Têm chances de derrubar alguns vetos, mas também têm chances de manter alguns. Quais desses, não tem como dizer agora: é na votação que se resolve isso”, destacou.
Como já publicado pelo Correio do Estado, o prefeito Marcos Trad justificou que grande parte dos vetos se dá pela falta de recurso e por algumas emendas já estarem em execução. Conforme publicado no Diário Oficial, o Executivo destacou: “Considerando que o total das anulações propostas para as emendas constantes ultrapassam o valor das dotações disponíveis com recursos do tesouro, indicadas como anulações das proposições, causando um desequilíbrio nas contas municipais, gerando um deficit orçamentário da ordem de R$ 139,9 milhões de reais, devido à falta de compensação orçamentária para o atendimento dos projetos elencados”.
VETOS
Entre os vetos estão a reforma da Escola Municipal Alcídio Pimentel, que fica na Vila Carvalho. A emenda pede R$ 2 milhões para o projeto; também foram negadas obras de pavimentação, drenagem de águas pluviais e infraestrutura urbana na Avenida Joana D’Arc. Construções de passagens elevadas em frente a escolas, algumas particulares, também estão entre os itens vetados.
Alguns pedidos negados pelo Executivo municipal já foram executados ou estão em fase de implantação, como o semáforo no cruzamento da Avenida Mascarenhas de Moraes com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Monte Castelo. O pedido de R$ 90 mil para implementar a sinalização foi negado, porém, o Correio do Estado esteve no local e observou que já existe o equipamento.
Outra situação é a da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET): o prefeito já anunciou a implementação e também conseguiu uma emenda de R$ 100 mil do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) para compra de equipamentos.
Entre as emendas encaminhadas à Prefeitura Municipal de Campo Grande pelo Poder Legislativo, a maior parte tem a assinatura do vereador Eduardo Romero (Rede).
* Colaborou Yarima Mecchi
