Apesar da primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), considerada a mais importante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), ter iniciado as atividades nesta quarta-feira (4), mais uma sessão plenária ocorreu sem projetos em pauta.
A reunião da CCJ, presidida por Lídio Lopes (Patriotas), teve 41 matérias distribuídas e uma retirada para correção de redação. Porém, os projetos ainda serão analisados pelos relatores e só depois serão encaminhados para serem apreciados. Enquanto isso, deputados continuam apenas usando o plenário para debates e aprovações de moções e requerimentos.
Na sessão de hoje, o painel marcou 13 presenças e 10 ausências durante a ordem do dia.
Com a falta de projetos, deputados aproveitaram o tempo para articular apoio e fazer convites para fortalecer as siglas.
A janela partidária inicia na próxima quinta-feira (5), porém, apenas vereadores tem o aval da Justiça eleitoral para migrar de partido.
Mas, na Assembleia, tem dois deputados que poderão mudar de sigla. Esses são os casos de Jamilson Name (sem partido) e de Coronel David (PSL), porém, o último está aguardando decisão judicial. “Estou aguardando as alegações finais”, reforçou o parlamentar.
David já tinha adiantado que pretende ir para o DEM, caso o Aliança Pelo Brasil (APB), partido do presidente da República, Jair Bolsonaro não seja criado a tempo. Porém, o parlamentar tem recebido convites para aderir a outras siglas. “Queremos Coronel David, ele é uma figura respeitada”, declarou o deputado do MDB, Márcio Fernandes, postulante pela agremiação para disputar a Prefeitura de Campo Grande em outubro de 2020. “Pode ser que no fim de semana tenhamos uma surpresa”, disse David, anteriormente, sobre a possibilidade de ir para outro partido que não seja o DEM. Porém, ele adiantou que o MDB e o PSDB estão fora de cogitação.
O deputado Jamilson Name também está fazendo mistério quanto ao seu destino. Ele disse que está conversando com vários partidos e que também ainda não decidiu.
SESSÃO
Durante a estada dos deputados em plenário, alguns projetos foram apresentados. O deputado Lídio Lopes apresentou proposta que estabelece diretrizes para a criação da política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, no sistema de saúde da rede pública e privada do Estado de Mato Grosso do Sul.
O deputado Evander Vendramini (PP) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensita (UTIs) adulto, neonatal e pediátrico, localizadas em Mato Grosso do Sul.
O deputado Neno Razuk (PTB) apresentou projeto de lei que pretende criar o Programa Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora, com o “objetivo de incentivar e apoiar inciativas de empreendimento das mulheres, nos mais diferentes segmentos e com a participação de todos os organismos estaduais que tenham relação com essa atividade”.
Todas as matérias são direcionadas para as mulheres, devido ao mês de março ser a data em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres.
DEBATES
Outro momento da sessão foi utilizada para debates. Esse foi o caso do deputado Cabo Almi (PT), o petista repercutiu na sessão da Assembleia as regras aplicadas à pesca no estado. Com um áudio sobre a retirada do Projeto “Cota Zero” no estado do Mato Grosso, Cabo Almi argumentou que o Estado de Mato Grosso do Sul precisa seguir o exemplo, afastando as restrições previstas em decreto do Poder Executivo.
Já o deputado Marçal Filho (PSDB) usou a tribuna para cobrar mais fiscalização dos Poderes na aplicabilidade de leis que protegem as mulheres da violência doméstica e até feminicídio.
E por fim, o o deputado Barbosinha (DEM) usou a tribuna para destacar a importância da expansão da aviação regional. Para ele, a decisão da empresa Gol Linhas Aéreas de abrir mais um destino no estado, sendo esse em Dourados, traduz a força da economia da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul.
