A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Movimento Mulheres Municipalistas, associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul, além de agentes políticos locais se manifestou contra a realização das eleições municipais deste ano marcada para outubro, devido às consequências causadas pelo novo coronavírus.
As possibilidades de adiamento ou cancelamento das eleições em outubro vêm sendo ventiladas desde o início da pandemia. Este mês, o assunto ganhou força quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso – que assumiu o novo cargo ontem –, disse à imprensa que a Justiça Eleitoral terá até o mês de junho para executar os testes das urnas eletrônicas, o primeiro passo para a realização das eleições. Caso não dê certo, em razão da pandemia de Covid-19, será preciso adiar as eleições municipais.
Com isso, o presidente da Assomasul Pedro Caravina, divulgou nesta terça-feira (26) ‘Carta Aberta ao Congresso Nacional e à Nação’ manifestando contra o pleito eleitoral.
A carta foi elaborada um dia após reunião por videoconferência, ocorrida na segunda-feira (25), do Conselho Político da CNM, a exemplo dos demais presidentes estaduais de associações e federações de municípios.
Segundo a Assomasul, foi consenso do movimento municipalista ‘impossível’ realizar as eleições municipais neste ano e a impossibilidade de honrar diversos compromissos por conta de riscos à saúde e o comprometimento das finanças municipais.
“Dirigem-se ao Congresso Nacional e à Nação Brasileira para requerer, em nome da democracia e do Estado de Direito que precisa ser preservado, bem como, do direito à vida, a não realização das eleições municipais no corrente ano e que em decorrência disso seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022”, diz trecho da carta.
O presidente da Assomasul pontua que há inúmeros prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer a cargos eletivos, além do distanciamento social que obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco.
