Deputados estaduais aprovaram a calamidade pública em 11 cidades do Mato Grosso do Sul e dois projetos de leis, nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do MS.
A votação começou com a sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a constitucionalidade de dois projetos, sendo um deles da Lotesul e da prioridade na vacinação dos líderes religiosos, indo à ordem do dia e um sendo aprovado na primeira discussão, e o outro aprovado na especial.
A celeridade na votação é para não atrasar o recesso parlamentar e adiantar as pautas que serão discutidas no segundo semestre do legislativo estadual.
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Conforme o presidente da CCJR, Gerson Claro (PP), a convocação das extraordinárias tanto na comissão quanto na plenária, buscou celeridade na tramitação do projeto do executivo Lotesul e o segundo por pedir prioridade da vacinação em um grupo, passou pela votação de constitucionalidade e mérito, por ser algo voltado a saúde.
“Votamos na CCJR a constitucionalidade do projeto, passou pela aprovação e pedimos para que entrasse na ordem do dia da sessão plenária, pedimos outra extraordinária para votar o mérito do projeto para incluir no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os líderes religiosos e por ser uma matéria voltado a saúde da população”
No caso da Lotesul, o projeto foi aprovado na comissão e seguiu para votação em plenário, sendo aprovado por unanimidade.
Dois deputados pediram as vistas do PL e proporam emendas, como a Mara Caseiro (PSDB) e Capitão Contar (PSL) pediram que parte da verba arrecadada seja destinado à Cultura e ao Turismo.
Calamidade pública
A Casa de Leis aprovou a situação de calamidades pública para 11 municípios até 31 de dezembro deste ano. Dentre os municípios estão, Campo Grande, Três Lagoas, Jardim, Deodapólis, Selvíria, Pedro Gomes, Batayporã, Laguna Carapã, Rio Brilhante, Douradina e Ladário.
