Se dependesse dos parlamentares de Mato Grosso do Sul, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que triplica o Fundo Eleitoral para as eleições de 2022 não teria sido aprovada.
O texto da LDO, que também contém outras ações do governo para o ano que vem, prevê que o Fundão passe de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões no ano que vem.
Na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi aprovado por um placar de 278 a 145, se dependesse somente dos deputados de Mato Grosso do Sul, haveria um empate: 4 a 4.
Já no Senado, onde o placar foi 40 a 36, o grupo contra a LDO venceria por 2 a 1.
Foram favoráveis ao aumento da verba pública para o financiamento de campanha os deputados Beto Pereira (PSDB), Rose Modesto (PSDB), Luiz Ovando (PSL) e Bia Cavassa (PSDB). Os contrários foram Loester Trutis (PSL), Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSDB) e Vander Loubet (PT).
No Senado, Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) se posicionaram contra a LDO, já Nelson Trad (PSD) foi a favor.
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A presidente do PSL do Estado, Soraya Thronicke, foi a primeira a mostrar parecer contrário à aprovação do aumentando e classificou a proposta como “absurda”. “Estão querendo votar hoje o aumento do Fundão Eleitoral, que a meu ver é um absurdo.
O Congresso mostra mais uma vez que os interesses políticos se sobrepõem aos da população. É dever de cada eleitor cobrar seu parlamentar”, disparou a senadora.
Trad Filho (PSD) falou em tom de ironia que a maioria que votou contra estará fazendo fila para pegar verba em 2022.
“Nós não conseguimos consultar toda a bancada. Realmente, é um assunto polêmico, mas, a partir do momento em que a verba é administrada de forma clara e transparente, não deixa nenhum parlamentar amarrado com as empresas e afins, como era antes. Deixo registrado que votei a favor do relatório, que, aliás, foi muito bem elaborado”, finalizou o líder do PSD no Senado.
Procurada pelo Correio do Estado, a senadora Simone Tebet (MDB) não se pronunciou sobre a votação.
Câmara dos Deputados
Na Câmara, houve divisão entre os parlamentares. Os deputados tucanos votaram com o bolsonarista Luiz Ovando (PSL).
Eleito na onda bolsonarista, Loester Trutis (PSL) votou igual a Fábio Trad (PSD) – que recentemente tem se alinhado mais à esquerda –, e a mesma decisão foi tomada por Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT).
Vander Loubet (PT) diz que a bancada do PT sempre se posicionou a favor do Fundo Eleitoral público e, por ser um dos apoiadores, votou contra a proposta.
“Foi justamente por isso que na votação de hoje votei contra esse aumento do Fundo de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões”, afirmou.
“Não tem cabimento uma elevação dessa magnitude. Primeiro, porque estamos ainda vivendo os impactos econômicos causados não só pela pandemia, mas também pela incapacidade do governo de recuperar a economia brasileira", argumentou o deputado do PT.
"Segundo, porque o tamanho do Fundo atual já é suficiente para financiar as campanhas eleitorais, não há justificativa para ampliar esse valor”, completou.
Já Fábio Trad (PSD) disse que é inoportuno o aumento em meio à pandemia de Covid-19. “Votei contra toda a LDO.
Absolutamente inoportuno e despropositado o aumento do Fundo Eleitoral neste momento em que 33 milhões de brasileiros estão subutilizados, 14,7 milhões estão sem emprego e 24 milhões estão vivendo em insegurança alimentar. Não tem cabimento aumentar. Votei contra”, completou o jurista.
Fundão
O Fundo Eleitoral foi criado em 2018, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a doação de verbas de empresas, empreiteiras e derivados para não desequilibrar o processo democrático.
De início, o valor estipulado era de R$ 1,7 bilhão, para serem divididos entre os partidos para bancar as campanhas políticas e financiar os candidatos.
Nas eleições municipais de 2020, o valor foi reajustado para R$ 2 bilhões, mas a proposta pedia que o aumento fosse o dobro; já neste ano a verba ficou aproximadamente três vezes maior do que a de 2015.
