Em cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), onde foi homenageado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm trabalhado de forma coesa para conter movimentos de inspiração autoritária.
Neste segundo semestre, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus seguidores lançaram uma ofensiva para questionar o sistema eletrônico de votação. O assunto só perdeu força no debate nacional, depois que a Câmara dos Deputados enterrou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criava o voto impresso.
“São claras as demonstrações do poder destrutivo da mentira dissipada em massa, e até mesmo na mais tradicional democracia do mundo isso aconteceu”, disse Toffoli, ao citar a invasão do Capitólio, o congresso dos Estados Unidos, ocorrida em 6 de janeiro deste ano, dias antes do ex-presidente Donald Trump deixar a Casa Branca para a sucessão do atual presidente, Joe Biden.
“No Brasil, a emergência de movimentos sectários e o uso de novas tecnologias em larga escala levou a ações em larga escala, que atacaram frontalmente as instituições”, afirmou Toffoli, ao trazer a questão para a situação vivida no Brasil.
“O STF, o Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça Eleitoral, como um todo, têm atuado de forma coesa. Eles desempenham um papel central para conter as condutas criminosas desses movimentos de inspiração autoritária, movimentos que apostam na desinformação e na memória curta das pessoas”, disse Toffoli, ao referir-se à indústria de notícias falsas (fake news) que conduziu um ataque massivo de desinformação contra o sistema eletrônico de votação neste ano.
Toffoli ainda elogiou o trabalho do presidente do TSE, seu colega ministro Luiz Roberto Barroso. “Toda a Justiça Eleitoral tem feito impostantes campanhas de esclarecimento e vem participando do esforço do combate às notícias fraudulentas, das quais participam a sociedade civil e os meios de comunicação”, afirmou o ministro.
O ministro do STF, em Campo Grande, fez questão de defender as instituições e o regime democrático.
“Desde que a atual Constituição foi promulgada em 1988, o Brasil vive seu mais longo período de estabilidade democrática, com maior amplitude de eleições comparadas com períodos anteriores. E aqui vai mais uma particularidade da nação brasileira: são pouquíssimas nações que deferem ao Poder Judiciário a organização, a administração do processo eleitoral”, ressaltou, ao citar que em outros países são organizações estatais que participam do pleito, e eles atuam como agências reguladoras.
Também há países em que as eleições são organizadas pelo Poder Legislativo, e não pelo Poder Judiciário, como no Brasil.
VISITA
Toffoli esteve em Campo Grande por ocasião da comemoração dos 10 anos do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). Além do ministro do STF, também esteve presente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
Anfitrião, o presidente do TRE-MS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, agradeceu a presença dos integrantes do Judiciário que vieram a Campo Grande. Na mesma oportunidade foi lançado o livro: “Coje, Informação e Sustentabilidade: Edição especial de 10 anos”, que conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
