O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitou nesta segunda-feira (2) a apelação do ex-senador Delcídio do Amaral e sustentou a decisão que havia condenado o sul-mato-grossense a pagar R$ 10 mil de indenização ao presidente Lula (PT), por danos morais. Delcídio tinha apelado contra a reparação, mas avisou que vai recorrer de novo.
“É dinheiro de pinga, mas eu vou recorrer de qualquer maneira por uma questão de coerência nesse processo, onde já ganhei em todas as instâncias. O Brasil é o país da piada pronta”, assim reagiu o ex-senador ao ficar sabendo da decisão.
Na origem deste processo, Delcídio do Amaral afirmou que o presidente havia tentado silenciar o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Ceveró como meio de atrapalhar ele a concordar com a colaboração premiada na Operação Lava Jato. Lula foi inocentado da acusação de Delcídio, em 2018, sob a chancela do Ministério Público Federal.
No recurso que havia movido e que o TJ-SP discordou, o ex-senador afirmou que, embora a absolvição de Lula, “nenhum magistrado tinha concluído pela falsidade de suas declarações.
Relator do recurso de Delcídio, o desembargador José Rubens Queiroz Gomes disse, em trecho de sua interpretação que “o que se tem é a violação da honra do autor (Lula, no caso) a partir de ato ilícito perpetrado pelo réu (Delcídio).
Desembargador paulista afirmou ainda, que:
“Ao contrário do que sustenta Delcídio, na ação penal mencionada o magistrado [primeiro grau] reconheceu que não houve a prática de crime de obstrução de justiça por parte de Lula, que foi absolvido ante o deficiente conjunto probatório e a falta de credibilidade do testemunho do ex-senador".
No início do processo entre os rivais Lula e Delcídio, o presidente quis R$ 1,5 milhão de indenização. No entanto, pela decisão do TJ-SP, o ex-senador que era do PT e hoje preside o diretório do PTB, em Mato Grosso do Sul, terá de desembolsar R$ 10 mil – resta ainda a atualização do valor.
Como o ex-senador avisou que vai recorrer outra vez, ela só perde se a corte que cuidar do caso mantiver a decisão do TJ paulista.
Delcídio sustentou que Lula, ao processá-lo, tentava intimidá-lo. "A intenção é clara: constranger e intimidar a todos que se opõe ao seu projeto de poder."
