Os partidos do Solidariedade e Avante de Mato Grosso do Sul receberam autorização para exibição de propagandas partidárias em 2024. As decisões foram publicadas no edital do DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
Os partidos que receberam autorização devem vincular seus materiais no primeiro semestre do próximo ano.
Quais são os critérios para propaganda partidária
Conforme publicado no edital, o tempo estabelecido entre os partidos é feito conforme o desempenho de cada legenda nas últimas eleições.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados estaduais terão direito a 20 minutos para inserções semestrais, em programas de 30 minutos nas redes sociais nos estados e também em todo país.
Caso a legenda consiga entre 10 e 20 deputados eleitos, os partidos poderão utilizar até dez minutos por semestre para inserções de até 30 minutos.
Ainda conforme as regras partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos para exibição federal e estadual dos conteúdos. Este tempo semestral vale também para as emissoras estaduais e também em âmbito nacional.
