Após a repercussão nacional gerada com a morte do cão Joca, que foi extraviado pela companhia aérea Gol e acabou indo a óbito, o tutor João Fantazzini Junior, foi recebido no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), para debater a criação da política Nacional de Transportes de Animais.
A reunião ocorreu nesta terça-feira (30) e contou com a presença da deputada federal Camila Jara (PT-MS), autora do Projeto de Lei 1434/24, que visa garantir o acesso do animal na cabine. Outros parlamentares protocolaram a Lei Joca, como o projeto de lei está sendo chamado, entre eles estão o deputado Rafael Saraiva (União Brasil-SP), Fernando Marangoni (União Brasil-SP).
Na Câmara Federal vários deputados estão com projetos semelhantes desde a morte do cão Joca. Então, é possível que tentem alinhar a pauta para assinarem juntos o PL.
"O Governo Federal, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, vai lançar um plano nacional de transporte aéreo de animais. E nós estamos juntos na construção. O Congresso já tem votos suficientes para colocar os Projetos de Lei em votação com a rapidez que o assunto pede”, explicou a deputada Camila Jara.
Ainda, na segunda-feira (29), o Governo Federal iniciou uma consulta pública por meio da Agência Reguladora para pegar o parecer de todos os setores com o objetivo de tornar a viagem dos animais menos desgastante, seja na cabine ou portão das aeronaves.
O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, pretende realizar uma contribuição coletiva consultando representantes da sociedade civil, companhias aéreas, entidades dos direitos dos animais, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outros.
“Espero que a gente possa avançar numa política nacional que traga mais segurança aos nossos pets. Com esse triste episódio, que nós lamentamos profundamente, a gente quer que o caso Joca fique marcado na agenda nacional, além de estar marcado no coração de todos nós”, disse o ministro.
Um levantamento realizado pelas companhias aéreas indicam que em 2023, cerca de 80 mil animais viajaram em aeronaves comerciais. Destes, aproximadamente 90% foram na cabine com o tutor. Ainda neste ano, as companhias esperam por aumento de 15% de pets viajando, o que representa mais de 100 mil animais em viagens com os tutores.
No entanto, o diretor da Anac, Luiz Ricardo Nascimento, frisou a importância de definir regras que protejam a integridade física dos animais durante o transporte. “Nós temos que trabalhar para que toda a sociedade brasileira decida o que é o melhor”, destacou.
Consulta Pública
A consulta pública está sendo realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil, serão 15 dias para que as pessoas enviem sugestões e indicações relacionadas ao transporte de animais, sendo o último no dia 14 de maio.
Para enviar a contribuição basta acessar o site da Agência clicando aqui.
