O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que fará uma reunião na próxima semana para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Pacheco rejeitou a hipótese de a proposta ter um impacto na casa dos R$ 40 bilhões e disse que a versão inicial do texto, proposta por ele próprio, teria um impacto de R$ 3 bilhões.
“Isso não existe. O estudo de impacto para a União é de R$ 3 bilhões, valor inferior à economia com o projeto do fim dos supersalários”, disse Pacheco.
Segundo o presidente da Casa Alta do Legislativo, esse estudo é de técnicos do Senado. Refere-se, porém, à versão inicial do texto, que concedia o aumento de 5% a cada cinco anos de serviço para magistrados e integrantes do Ministério Público. O relator da PEC, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ampliou o escopo da proposta para incluir também outras categorias, como delegados da Polícia Federal e advogados e defensores públicos.
Pacheco criticou a forma como o debate tem sido feito. Segundo ele, “criou-se uma cultura de apontar servidores públicos como culpados”.
“A pandemia revelou a importância de servidores da saúde pública, por exemplo, com salários até muito achatados e ruins. Ajudaram o Estado brasileiro em um momento de crise. A valorização do serviço público, sem excesso, sem supersalário, com estruturação de carreira, é uma discussão que podemos fazer e cabe na política de austeridade fiscal”, afirmou.
