Por determinação da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da 50ª Zona Eleitoral de Corumbá, os radialistas (brasileiros) Joel de Souza e Antônio Carlos Albuquerque (conhecido como “Gato”) devem suspender de imediato a divulgação de propaganda política por meio da Rádio Fortaleza 103,5, de Puerto Quijarro, cidade boliviana situada na fronteira seca com a Capital do Pantanal.
Segundo a decisão judicial, por meio de liminar, além de divulgar entrevistas com o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (licenciado do PSDB), sobre a sua administração, com repercussão nas redes sociais, os radialistas difundiam propaganda negativa contra o candidato a prefeito Gabriel Alves de Oliveira (PSB) e sua vice, Beatriz Cavassa (PSDB), da coligação União por Corumbá.
A juíza identificou irregularidades da propaganda e no seu impacto em território brasileiro, uma vez que está presente a “possibilidade de repercussão do processo eleitoral e na escolha dos candidatos” em Coumbá. Ela citou que caso semelhante já foi julgado recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral em Porto Murtinho, cidade que faz fronteira com o Paraguai.
Decisão parcial
Luiza Vieira de Sá ressaltou que, embora a sede da emissora seja no país vizinho, o conteúdo da transmissão é em português e com propósito eleitoreiro, configurando assim “indícios de que o intencional alcance seja justamente o território brasileiro”, estipulando prazo de 48h para a retirada do programa do ar. O Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar no processo.
A liminar concedida pela juíza acata parcialmente denúncia apresentada pela coligação União por Corumbá. A coligação alega que Joel de Souza e Gato “vêm realizando escancarada propaganda política (...), buscando assiduamente promover o atual prefeito e seu pretenso sucessor (Luiz Antônio Pardal, do PP)”, além de difamar a imagem dos candidatos do PSB e PSDB.
