Menos de 24 horas depois de o Banco Central anunciar que rejeitaria a proposta de aquisição do Banco de Brasília (BRB) pelo Banco Master, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que trata da autonomia da instituição.
A sugestão amplia de seis meses para quatro anos o período de quarentena para ex-presidentes e diretores do BC antes de assumirem funções em empresas do setor financeiro reguladas ou fiscalizadas pela própria autarquia.
Durante esse intervalo, os ex-dirigentes teriam direito a remuneração equivalente ao salário do cargo que ocupavam por apenas um ano.
A medida, se incorporada ao relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM), atingiria também consultorias e atividades de lobby junto a empresas supervisionadas pelo BC ou que tenham passado por processos de intervenção, liquidação ou reestruturação conduzidos pela autarquia.
Segundo Soraya, o objetivo é coibir a chamada “porta giratória”, prática em que reguladores deixam a função pública e, em curto prazo, assumem postos de destaque no setor privado que antes fiscalizavam. Para a parlamentar, essa movimentação alimenta suspeitas de conflito de interesses, uso indevido de informações privilegiadas e enfraquece a confiança da sociedade na imparcialidade da autoridade monetária.
A iniciativa ocorre em um ambiente de tensão entre o Legislativo e o Banco Central. Às vésperas da decisão sobre o negócio Master-BRB, deputados do Centrão chegaram a pedir urgência na tramitação de um projeto que daria ao Congresso poder de demitir dirigentes da autarquia. Embora os autores tenham solicitado o arquivamento da proposta, o gesto foi interpretado como pressão política sobre o BC.
Em vídeo enviado por sua assessoria, Soraya reforçou a defesa não apenas da ampliação da quarentena, mas também da possibilidade de o Senado destituir integrantes da cúpula do BC.
“Se temos o poder de sabatinar e aprovar, precisamos ter o poder de retirar quando a confiança é quebrada”, disse.
Para ela, a independência do Banco Central não pode servir como escudo para interesses do grande capital financeiro.
“Há uma vergonhosa porta giratória que transforma o BC em trampolim para bancos privados. Em seis meses um diretor pode estar sentado na cadeira de uma instituição bilionária, negociando informações que acumulou enquanto servia ao Estado. Isso sim é um escândalo”, criticou.
A PEC 65, defendida pela cúpula do BC, segue parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que só colocará o tema em pauta quando houver consenso com o governo. O relator, Plínio Valério, disse ainda não ter analisado a proposta de Soraya, à espera de “desatar o nó com o governo”.
A sugestão da senadora se aproxima de outra proposta em tramitação no Senado, o Projeto de Lei Complementar 144, de autoria de Cid Gomes (PSB-CE), que também busca endurecer as regras de transição para ex-dirigentes do BC. Para o parlamentar, ampliar a quarentena “reduz conflitos de interesse e fortalece a imagem da instituição”. (Com Estadão Conteúdo)
