A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro para novembro.
Tagliaferro chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação à época em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise para decidir se ele se tornará réu terá início em 7 de novembro e será concluída em 14 de novembro, em sessão virtual.
O ex-integrante da equipe de Moraes foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de vazar informações sigilosas à imprensa e tentar interferir em investigações.
Na denúncia, Gonet afirma que o ex-servidor tentou colocar em dúvida a legitimidade do processo eleitoral e prejudicar apurações sobre atos antidemocráticos. Mensagens trocadas entre Tagliaferro e juízes auxiliares de Moraes foram divulgadas pela imprensa.
A denúncia imputa ao ex-servidor os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
