Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos realizada ontem (2), os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP), presidente e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, respectivamente, reforçaram que o Congresso Nacional deve priorizar a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro deste ano.
O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos no período de uma década. Também haverá aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações transcorriam desde 1999.
Nelsinho Trad afirmou que o colegiado buscará criar uma subcomissão sobre o acordo já no início dos trabalhos. “Na quinta-feira (5), na primeira reunião da comissão, vamos instituir o nosso plano de criação da subcomissão e, a partir daí, fazer o trâmite regimental. [O acordo] vai gerar dividendos positivos para o Brasil, principalmente para os setores da indústria e do agronegócio”, assegurou.
O presidente da CRE do Senado reforçou que esse assunto é uma pauta extremamente positiva e o Brasil precisa de pautas positivas. “Há uma vontade do presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Eu conversei com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), ele também vai dar toda a celeridade nessa pauta a fim de que a gente possa de uma vez por todas definir esse acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia que já tem 26 anos sendo debatido”, afirmou.
Ele ressaltou que ainda nesta quinta-feira a Comissão de Controle de Atividade de Inteligência vai ficar sob a responsabilidade dele. “Nós vamos atuar ali de uma forma muito proativa, fazer com que esse serviço de inteligência possa funcionar para as coisas boas do Brasil”, explicou, acrescentando que, com a atual movimentação da geopolítica mundial, a Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional tem um papel preponderante.
Nelsinho assegurou também que já está retomando as articulações com o congresso americano no sentido de verificar aqueles produtos que estão ainda na sobretarifa do tarifaço. “O setor da madeira lá do Sul do Brasil está sofrendo muito, então, não adianta resolver alguns e outros ficarem de fora. Temos que bater sempre nessa linha porque o Brasil não pode ser prejudicado com isso”, argumentou.
Entenda
Para que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro deste ano, entre em vigor é necessário que ele seja confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul, o que ocorrerá de forma independente. Não é preciso esperar a aprovação dos quatro parlamentos (de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para que entre em vigor.
A Presidência da República deve enviar o acordo para a Câmara dos Deputados, o que ainda não ocorreu. O texto depois vai ao Senado e deve ser analisado na CRE. Acatado pelos senadores, o novo decreto legislativo permite ao presidente da República confirmar o tratado e inseri-lo na legislação brasileira por meio de decreto.
