Documento aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (10) aproximou Brasil e Tunísia de um acordo que promove intercâmbio de pesquisadores e de informações científicas “contribuindo para a internacionalização de universidades brasileiras”, disse o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O texto encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados prevê mecanismos usuais como intercâmbio de pesquisadores e especialistas, troca de informações científicas, realização de seminários e programas conjuntos de trabalho.
Cada país arcará com os custos do envio de seus participantes, exceto se outras condições forem acordadas.
O acordo estimula a cooperação entre bibliotecas e instituições científicas para intercâmbio de publicações e informações e estabelece que os custos relativos ao intercâmbio de cientistas e especialistas serão, em regra, suportados pela parte que envia pesquisadores, salvo acordo diverso formalizado por escrito.
Os países assinaram o tratado em Brasília, em abril de 2017. O Congresso Nacional precisa aprovar o texto para permitir ao presidente da República confirmá-lo e inseri-lo na legislação brasileira.
