O deputado federal Marcos Pollon (PL) voltou atrás e retirou sua assinatura na emenda que adiava o fim da jornada de trabalho em escala 6x1 para o ano de 2036 e resgatou um projeto de lei apresentado por ele mesmo em 2024 que estabelece, entre outros pontos, a implantação definitiva da escala 5x1 e o aumento para 60 dias de férias anuais dos trabalhadores.
Segundo o parlamentar, a retida da assinatura aconteceu após ele "analisar melhor" e perceber que é contrário ao tempo de adaptação de dez anos previso no projeto.
Pollon faz parte do grupo de 40 deputados federais de todo o Brasil que retiraram as assinaturas da proposta de adiamento da jornada 6x2 e jornada de 52 horas semanais.
Dentre os parlamentares sul-mato-grossenses, Rodolfo Nogueira (PL), Dr. Luiz Ovando (PP) e Beto Pereira (Republicanos) ainda mantem apoio à proposta junto com mais 133 parlamentares.
Os deputados federais Dagoberto Nogueira (PP), Geraldo Resende (União Brasil), Camila Jara e Vander Loubet, do PT, já haviam se manifestado contra o projeto, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados.
No mesmo dia do pronunciamento (20 de maio), Pollon recuperou o Projeto de Lei 4.385/2024, de sua autoria, que tramita na Câmara dos Deputados há dois anos.
Entre os pontos principais do projeto, estão a implementação definitiva da jornada 5x2, corte de 50% nos encargos trabalhistas e impostos das empresas, fim do fundo partidário e eleitoral para bancar a redução fiscal e o aumento de 30 para 60 dias de férias anuais sem redução de salário dos trabalhadores.
Proposta como "alternativa"
O PL 4.385/2024, que tramita na Câmara desde 2024, é vista por Pollon como a "alternativa real" para atender o trabalhador sem prejudicar o empresário, unindo o fim da escala 6x1 e a redução de impostos.
“O trabalhador brasileiro não aguenta mais viver para pagar imposto enquanto mal consegue descansar ou sustentar a própria família. Nosso projeto reduz a jornada, aumenta o salário e corta o peso do Estado sobre quem produz e gera emprego”, afirmou o parlamentar.
Na prática, o deputado afirma que a proposta vai criar um novo modelo onde parte dos impostos hoje arrecadados pelo Estado volta diretamente para o bolso do trabalhador. O projeto estabelece que 50% de todos os impostos incidentes sobre trabalhadores CLT e servidores públicos sejam revertidos para aumento salarial.
Assim, a medida fortalece principalmente o pequenos negócios, que são responsáveis pela maior parte de empregos no País.
“Mais de 70% dos empregos no Brasil são gerados por micros e pequenas empresas. Não existe valorização do trabalhador destruindo quem empreende. O que sufoca o emprego no Brasil é o excesso de impostos e encargos”, destacou.
Além disso, o texto também amplia as férias para 60 dias, podendo ser dividida em três período, se assemelhando ao modelo adotado por carreiras do serviço público como juízes e desembargadores.
O projeto também proíbe descontos compulsórios sobre salários de trabalhadores CLT, especialmente contribuições sindicais obrigatórias, e garante que nenhuma redução de imposto ou encargo possa resultar em diminuição salarial.
Para compensar a perda de arrecadação da União, a proposta prevê o fim do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
