O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira, 3, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, apesar de ter tido uma arma registrada em seu nome apreendida em blitz policial no Distrito Federal.
Moraes endossou a avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que não foi comprovada falta grave do ex-presidente no episódio da arma. “No presente momento, a manutenção de prisão domiciliar humanitária mostrase razoável, adequada e proporcional", afirmou.
Apesar da decisão favorável aos pleitos de Bolsonaro, o ministro determinou, em contrapartida, a revogação do seu registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e a apreensão de dez armas registradas em seu nome.
No último dia 16 de junho, foi apreendida com um de seus seguranças, em Brasília, uma arma da marca Glock, modelo nove milímetros. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para investigar o caso e compreender as razões do armamento estar fora da residência do ex-presidente e em posse de outra pessoa.
Bolsonaro prestou depoimento no dia 23 de junho e disse que deu a arma a um de seus seguranças para que realizasse um conserto no equipamento. Ele ainda alegou que um delegado da Polícia Federal (PF) permitiu que ele ficasse com uma arma em casa.
A defesa de Bolsonaro afirmou na ocasião que havia retirado uma peça da arma para inutilizá-la, em razão do estado mental do ex-presidente. Contudo, Bolsonaro teria percebido ao manusear a arma e pedido que o segurança a levasse para o conserto.
A Polícia Civil do DF indiciou Estácio Leite da Silva Filho, o segurança de Bolsonaro envolvido no episódio, por porte ilegal de arma de fogo. O ex-presidente não foi alvo de acusações.
O episódio fez com que o ministro Alexandre de Moraes questionasse a existência de uma falta grave por parte de Bolsonaro, o que poderia culminar com a revogação de sua prisão domiciliar e a volta a um estabelecimento prisional.
